quinta-feira, 1 de novembro de 2012


Gestão do lixo

Resíduos sólidos
Cada brasileiro produz 1,1 quilograma de lixo em média por dia. No País, são coletadas diariamente 188,8 toneladas de resíduos sólidos. Desse total, em 50,8% dos municípios, os resíduos ainda têm destino inadequado, pois vão para os 2.906 lixões que o Brasil possui.
Em 27,7% das cidades o lixo vai para os aterros sanitários e em 22,5% delas, para os aterros controlados, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE). 
Apesar desse quadro, o Brasil alcançou importantes avanços nos últimos anos na opinião do diretor da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Silvano Silvério. “Para se ter uma ideia, em 2000, apenas 35% dos resíduos eram destinados aos aterros. Em 2008, esse número passou para 58%”, destacou ele.
No mesmo período, o número de programas de coleta seletiva mais que dobrou. Passou de 451, em 2000, para 994, em 2008. A maior concentração está nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram à pesquisa do IBGE que possuem coleta seletiva em todos os distritos.
Carlos Antonio Soares/Agência de Notícias do Estado do Paraná
Dos 97% dos resíduos sólidos domésticos recolhidos, somente 12% são reciclados
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  • Dos 97% dos resíduos sólidos domésticos recolhidos, somente 12% são reciclados
Política para o lixo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010, disciplina a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros.
A lei estabelece metas importantes para o setor, como o fechamento dos lixões até 2014 - a parte dos resíduos que não puder ir para a reciclagem, os chamados rejeitos, só poderá ser destinada para os aterros sanitários - e a elaboração de planos municipais de resíduos.
Para garantir o cumprimento do que está estabelecido na PNRS, está em fase final de estruturação o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano, que esteve em consulta pública até dezembro de 2011, deve ser finalizado no primeiro semestre de 2012, segundo Silvério.
A socióloga Elisabeth Grimberg, coordenadora-executiva do Instituto Polis, que participou das audiências que definiram o texto, acredita na eficiência do Plano. “Ele será eficiente, pois foi construído de forma participativa e com metas desafiadoras”, afirma. 
De acordo com Grimberg, as novas responsabilidades definidas na PNRS reduzem gastos públicos municipais e ampliam a capacidade de investimentos das prefeituras em sistemas de reaproveitamento de resíduos de forma consorciada, assim como compartilhamento de aterros sanitários entre municípios de uma mesma região.
A PNRS também define metas para a redução da geração de resíduos no País. “Para isso, é necessário investir em educação ambiental e assim mudar o comportamento da sociedade com relação a esse setor”, declarou o diretor de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.
Fontes:
Campanha Separe o Lixo
Lei 12. 305

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