Dilma lança Bolsa Verde para combater a miséria.

Dilma lança Bolsa Verde para combater a miséria

Em entrevista às emissoras locais, a presidente reafirmou o compromisso com o estado do Amazonas e anunciou que vai prorrogar a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Dilma também prometeu voltar ao Estado no dia 24 de outubro, aniversário de Manaus, data marcada para a inauguração da ponte sobre o Rio Negro.

A presidente Dilma Rousseff lançou hoje de manhã o Bolsa Verde, programa de transferência de renda dentro do Plano Brasil Sem Miséria. A assinatura dos termos aconteceu, no Teatro Amazonas, em Manaus, e contou com a presença dos governadores dos estados da região Norte, além de outras autoridades, entre elas os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Eduardo Braga (PMDB).

O objetivo do Bolsa Verde é estimular a preservação dos ativos ambientais em Unidades de Conservação, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamento ambientalmente diferenciados, como Projetos de Assentamento Florestal, de Desenvolvimento Sustentável ou Agroextrativistas.

Ele será pago a cada três meses aos moradores desses locais por meio de uma bolsa no valor de R$ 300. Para 2011, a meta é atingir 18 mil famílias com o benefício. Até 2014, 73 mil famílias serão contempladas.

“O Brasil é um dos países que faz a distribuição de renda mais efetiva do mundo. O Brasil sem Miséria é um programa de combate à crise mundial. Com o Bolsa Verde, temos a garantia de renda e preservação ambiental”, resumiu a presidente.

Para receber o benefício, as famílias de extrativistas terão de cumprir alguns requisitos, tais como estarem cadastradas no Bolsa Família; integrar o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); estar na extrema pobreza, ou seja, com uma renda familiar per capita de R$ 70; e exercer uma atividade de conservação.

O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), destacou que o Estado instituiu no governo passado o bolsa floresta, nos moldes do Bolsa Verde. O benefício local atende os moradores das áreas de preservação estaduais com uma bolsa mensal de R$ 50. “Mas não adianta dar o peixe. Tem que ensinar a pescar e nós estamos fazendo isso com a capacitação dessas pessoas no sentido de usufruir da floresta de forma sustentável”, disse.

O Brasil Sem Miséria é um plano nacional de transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva que visa a retirar da miséria os 16,2 milhões de brasileiros que, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda sobrevivem nessa situação.

AmazonasDados do IBGE apontam que pelo menos 6,6 mil famílias do Amazonas vivem em extrema pobreza. Destes, 3,9 mil vivem na área rural. A intenção é chegar aos amazonenses que não recebam nenhum tipo de recurso.

Um dos eixos do Plano Brasil Sem Miséria é a inclusão produtiva com geração de renda para essas famílias. Para isso, o governo federal assinou um convênio com o governo do Estado dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O acordo é voltado para a Compra Direta de produtos da agricultura familiar com doação simultânea no Amazonas. O valor total do investimento será de R$2.429.248,83, sendo R$ 2 milhões financiados do MDS e 429.248,83 pela Secretaria de Estado da Produção Rural.

O PAA vai proporcionar a inclusão produtiva, acesso aos direitos humanos no âmbito de segurança alimentar, resgate de produtos tradicionais que não apresentam comercialização, planejamento da produção, incentivo para organização social dos agricultores e melhoria de renda com qualidade de vida digna no campo.

Outra medida do plano na participação nos programas de compras públicas é o Programas de Alimentação Escolar (Pnae). A assinatura de um acordo com a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Projeto de Assentamento Uatumã vai permitir o fornecimento para prefeitura de Manaus 730 toneladas (R$ 3,4 milhões) de banana, mamão, melancia, abacaxi, limão, laranja, cheiro verde, abóbora, macaxeira, couve, arroz, farinha de mandioca e farinha de tapioca para a merenda de 260 mil alunos de 430 escolas.